Processo 164129/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 15:34
Autuado em 04/04/2007 15:34
Oficio de encaminhamento 059/07
Processo Rescindendo 164129/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 929/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   929/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/05/2009 Acórdão   929/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
09/07/2008   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
02/07/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
25/06/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Interessado WILIAN WALTER OVÇAR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2011 14:12 362339/11 PEDIDO DE RESCISÃO
02/06/2011 07:16 326421/11 PEDIDO DE RESCISÃO
10/04/2007 14:28 56508/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2008 14:19 do Protocolo nº 354088/08, referente juntada de documentos.
09/08/2007 10:59 do Protocolo nº 406670/07, referente a resposta do Ofício Contraditório nº 1225/07-OCN-DCM.
19/07/2007 13:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1225/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 929/2009
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 3173/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2009 13:28 DP Processo em remessa externa
24/06/2009 17:58 DP  
24/06/2009 10:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1386/2009 -
25/05/2009 10:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 575/2009 -
25/05/2009 10:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 1555/2009 -
08/05/2009 13:29 S2C  
06/05/2009 15:40 DG  
10/09/2008 09:28 SAUDI  
29/08/2008 10:34 SMPjTC Parecer nº 14948/2008 - Irregularidade Ementa: retorno - prestação de contas - Poder Executivo do Município de Joaquim Távora - exercício financeiro de 2006 - irregularidade.
11/07/2008 10:03 DCM Instrução nº 3897/2008 - MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/07/2008 09:47 SAUDI  
09/07/2008 16:10 S2C  
09/07/2008 13:44 SAUDI  
08/07/2008 11:22 DCM  
26/06/2008 10:54 SAUDI  
25/06/2008 16:00 S2C  
19/09/2007 16:24 SAUDI  
17/09/2007 09:43 GCAML  
30/08/2007 15:18 SMPjTC Parecer nº 14431/2007 - desaprovação
04/04/2007 16:54 DCM Instrução nº 2637/2007 - MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 16:54 DCM Instrução nº 3409/2007 - MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 15:34 DP  

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